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Aviso Legal

Termos de Utilização

Última atualização a 9 de janeiro de 2018

Este sítio (“Sítio”) é disponibilizado aos utilizadores (“Utilizador” ou “Utilizadores”) ao abrigo destes “Termos de Utilização” e de qualquer alteração (p.e. adaptações técnicas, melhoramento do serviço, etc) ou aditamento aos mesmos (designados coletivamente como “Termos de Utilização”) que possa ser efetuado pela Johnson & Johnson Lda. (doravante designada por “Proprietário do Sítio”) periodicamente. Ao utilizar este Sítio, ou qualquer serviço ou conteúdo prestados através do Sítio (ou software móvel), está a consentir na utilização do mesmo nos termos e condições previstos nestes Termos de Utilização. Caso o Utilizador não deseje aceitar os termos e condições dos presentes Termos de Utilização, pedimos que não aceda ou utilize o Sítio, nem publique ou submeta qualquer material.

Público-alvo do sítio

Este Sítio é direcionado para os residentes em Portugal. Este Sítio é dirigido a maiores de 18 anos.

Exoneração de Responsabilidades

A INFORMAÇÃO E OS CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS NESTE SÍTIO QUE INCLUAM QUAISQUER CONSELHOS E RECOMENDAÇÕES DESTINAM-SE EXCLUSIVAMENTE A FINS EDUCATIVOS E INFORMATIVOS E NÃO PRETENDE FORNECER UM ACOSELHAMENTO MÉDICO OU DE SAÚDE, NEM PRETENDEA SER UTILIZADA PARA DIAGNÓSTICOS MÉDICOS OU TRATAMENTOS DE QUALQUER PROBLEMA INDIVIDUAL. TAMBÉM NÃO PRETENDE SUBSTITUIR O ACONSELHAMENTO PROFISSIONAL E OS SERVIÇOS PRESTADOS POR UM PROFISSIONAL DE SAÚDE QUALIFICADO E FAMILIARIZADO COM AS CONDIÇÕES ESPECÍFICASDO UTILIZADOR. O UTILIZADOR DEVERÁ, ANTES DE INICIAR QUALQUER NOVO TRATAMENTO, PROCURAR SEMPRE O CONSELHO DO SEU MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DE SAÚDE QUALIFICADO. A UTILIZAÇÃO DESTE SÍTIO PELO UTILIZADOR ESTÁ SUJEITA AOS AVISOS LEGAIS E ADVERTÊNCIAS ADICIONAIS QUE POSSAM SURGIR AO LONGO DO SÍTIO.

NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER CONSEQUÊNCIAS DIRETA OU INDIRETAMENTE RELACIONADAS COM QUALQUER AÇÃO OU OMISSÃO DO UTILIZADOR BASEADA NA INFORMAÇÃO, SERVIÇOS OU QUALQER OUTRO MATERIAL DISPONÍVEL NO SÍTIO. O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO ENVIDARÁ OS SEUS MELHORES ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR, NESTE SÍTIO, INFORMAÇÃO ATUALIZADA, COMPLETA E EXATA, NÃO ASSUMINDO, NO ENTANTO, QUALQUER RESPONSABILIDADE PELA, ADEQUAÇÃO, EXATIDÃO E INTEGRIDADE DA INFORMAÇÃO. O PROPIETÁRIO DO SÍTIO NÃO SERÁ AINDA RESPONSABILIZADO POR QUALQUER DANO OU PREJUÍZO RELACIONADO COM A PRECISÃO, COMPLETUDE OU OPORTUNIDADE DAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO SÍTIO.

Propriedade

O Utilizador compreende e aceita que o Sítio é disponibilizado para utilização exclusivamente pessoal, não comercial. O Utilizador aceita que a propriedade do Sítio pertence ao Proprietário do Sítio, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual associados, não tendo qualquer direito a usá-los para outras finalidades para além das previstas nestes Termos de Utilização.

Utilização do Sítio e Segurança

O Proprietário do Sítio não será responsável por qualquer dano ou prejuízo decorrente de qualquer utilização do Sítio para fins comerciais ou para outras finalidades não autorizadas pelos Termos de Utilização. O Proprietário do Sítio reserva-se, assim, no direito de recusar ou encerrar o acesso ao Sítio, em qualquer momento e sem qualquer aviso prévio.

O Proprietário do Sítio envidará os seus melhores esforços para que o Sítio funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas e não tenha qualquer vírus, no entanto, e sendo mesmo disponibilizado de forma gratuita, pelo que o Proprietário não é obrigado a prestar quaisquer serviços de manutenção ou suporte em relação ao mesmo, na medida do permitido pela lei aplicável, não sendo responsável por qualquer perda ou dano que o Utilizador possa sofrer em consequência de uma falha na manutenção ou atualização do Sítio.

É proibida a cópia, alteração ou reutilização do Sítio, bem como de qualquer atualização ou parte do mesmo, incluindo o software nele incorporado.

A utilização deste Sítio poderá apenas ser feita para fins lícitos e de acordo com estes Termos de Utilização. Será concedida, ao Utilizador, uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para visualizar, imprimir e distribuir conteúdos recolhidos do Sítio para fins pessoais, estando vedada a utilização para fins comerciais, não podendo, em momento algum, o Utilizador não remover ou ocultar os avisos relativos a direitos de autor ou outros avisos legais apresentados no seu conteúdo. É proibida a cópia, reimpressão, modificação, exibição, execução, tradução, distribuição, adaptação, transmissão, comunicação com o público através de telecomunicações, circulação, ou venda de conteúdos recolhidos do Sítio de forma alguma, para qualquer fim ou vertente comercial, incluindo outros sítios, sem o consentimento expresso prévio do Proprietário do Sítio.

O Utilizador concorda ainda em: (i) não utilizar este Sítio de qualquer forma que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o Sítio, ou interferir com qualquer outra utilização deste Sítio, incluindo, a capacidade de qualquer utilizador aceder a atividades em tempo real através do Sítio; (ii) não utilizar qualquer robot, spider ou outro aparelho automático, processos ou meios para aceder a este Sítio para quaisquer fins, incluindo para aceder, extrair dados, monitorizar ou copiar conteúdos deste Sítio; (iii) não utilizar qualquer processo manual de monitorização ou cópia de conteúdos deste Sítio, nem levar a cabo qualquer outra ação não autorizada, sem o consentimento expresso prévio do Proprietário do Sítio; (iv) não utilizar qualquer equipamento, software ou rotina que interfira com o bom funcionamento deste Sítio; e/ou (v) não tentar interferir com o bom funcionamento do Sítio.

O Proprietário do Sítio reserva-se todos os direitos não expressamente concedidos ao utilizador neste Acordo.

Privacidade e Consentimento para o Tratamento de Dados

Os dados pessoais recolhidos e tratados pelo Proprietário do Sítio, quer através da utilização do Sítio pelo Utilizador, quer através do processo de registo ou de outra forma, serão tratados nos termos definidos pela nossa Política de Privacidade, que é tida como aceite pela utilização do Sítio, nos termos aí previstos.

Comunicações Eletrónicas

A informação transmitida no Sítio constitui uma forma de comunicação eletrónica. Quando o Utilizador comunica com o Proprietário do Sítio, através do Sítio ou através de outros meios de comunicação eletrónica, como o e-mail, está a comunicar com o Proprietário do Sítio de forma eletrónica. O Utilizador aceita que a comunicação com o Proprietários do Sítio seja feita de forma eletrónica, sujeita às leis locais de privacidade, e que essas comunicações, bem como avisos, divulgações, acordos, e outras comunicações que sejam enviadas eletronicamente, são equivalentes a comunicações escritas e terão o mesmo valor e efeitos que teriam se fossem comunicadas por escrito e assinadas pela parte que envia a comunicação.

Armazenamento dos Conteúdos do Utilizador

O Proprietário do Sítio poderá estabelecer um prazo máximo para o armazenamento dos Conteúdos do Utilizador no Sítio, não sendo responsável por qualquer perda ou dano que o Utilizador possa sofrer como consequência da eliminação ou falha no armazenamento de mensagens, comunicações ou outros Conteúdos do Utilizador.

Termos Adicionais

Certas atividades desenvolvidas no Sítio, como por exemplo, ofertas, sorteios de prémios, competições, concursos e outros sorteios, poderão ser regidas por termos e condições adicionais. Ao participar em alguma atividade do Sítio regida por termos e condições adicionais, , o Utilizador aceita que estará sujeito aos mesmos, a par dos presentes Termos de Utilização.

Isenção de garantias respeitantes à utilização do Sítio

O CONTEÚDO DO SÍTIO É DISPONIBILIZADO “COMO ESTÁ”. SALVO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO, NOS TERMOS PERMITIDOS PELA LEI APLICÁVEL, O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO RENUNCIA EXPRESSAMENTE A TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS, LEGAIS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, NOMEADAMENTE, QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍIFCO E DE NÃO VIOLAÇÃO.

O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO NÃO GARANTE QUE O MESMO IRÁ CUMPRIR OS REQUISITOS DO UTILIZADOR, OU QUE O SEU ACESSO AO SÍTIO SERÁ ININTERRUPTO, OPORTUNO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS, OU QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS. O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO NÃO ASSUME GARANTIAS QUANTO A RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS EM VIRTUDE DA UTILIZAÇÃO DO SÍTIO OU DA PRECISÃO, QUALIDADE OU FIABILIDADE DE QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA ATRAVÉS DO SÍTIO.

O UTILIZADOR COMPREENDE E ACEITA QUE QUALQUER MATERIAL E/OU INFORMAÇÃO TRANSFERIDA, OU DE OUTRA FORMA OBTIDA, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DO SÍTIO, SERÁ UTILIZADA POR SUA CONTA E RISCO, SENDO O UTILIZADOR O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SEU SISTEMA INFORMÁTICO OU PERDA DE DADOS QUE RESULTE DO DOWNLOAD DESSE TIPO DE MATERIAIS E/OU INFORMAÇÕES.

AS OPINIÕES OU INFORMAÇÕES, ORAIS OU ESCRITRAS, OBTIDAS PELO UTILIZADOR ATRAVÉS DO SÍTIO NÃO CONSTITUIRÃO QUALQUER GARANTIA, EXCETO SE EXPRESSAMENTE PREVISTO NESTE DOCUMENTO.

Limitações de responsabilidade

O UTILIZADOR COMPREENDE E ACEITA EXPRESSAMENTE QUE, SOB CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA, O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO, AS SUAS AFILIADAS E RESPETIVOS DIRETORES, , TRABALHADORES, AGENTES, MANDATÁRIOS OU OUTROS REPRESENTANTES, SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, INCLUINDO, NOMEADAMENT, QUALQUER PERDA DE UTILIZAÇÃO, PERDA DE RECEITA, POUPANÇAS OU LUCROS, PERDA DE DADOS, PERDA DE REPUTAÇÃO, CUSTO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO, OU QUAISQUER OUTROS DANOS INDIRETOS, , ACIDENTAIS OU CONSEQUENTES SOFRIDOS, INDEPENDENTEMENTE DAS CAUSAS, E COM BASE EM QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, QUER POR QUEBRA DO VÍNCULO CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA), OU DE OUTRA FORMA RESULTANTE DE (1) UTILIZAÇÃO DO, OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO; (2) CUSTO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUSBITUIÇÃO, ITENS, OU SÍTIOS; (3) ACESSO NÃO AUTORIZADO A OU ALTERAÇÃO DAS SUAS TRANSMISSÕES OU DADOS (INCLUINDO DADOS PESSOAIS); (4) DECLARAÇÕES OU CONDUTA DE UMA PARTE TERCEIRA NO SÍTIO; OU (5) QUALQUER OUTRO ASSUNTO RELACIONADO COM O SÍTIO. ESTAS LIMITAÇÕES SERÃO APLICÁVEIS MESMO QUE O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO NÃO TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DAQUELES DANOS. ESTA EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE SERÁ APLICÁVEL NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.

Marcas Registadas

As marcas registadas e nomes de marcas que sejam exibidas neste Sítio são propriedade do Proprietário do Sítio, suas afiliadas ou partes terceiras. Assim, está vedada ao Utilizador a utilização ou exibição de quaisquer marcas registadas ou marcas de serviços que sejam propriedade do Proprietário do Sítio sem o prévio consentimento expresso destes. O Utilizador não poderá utilizar ou exibir quaisquer outras marcas registadas ou marcas de serviços apresentadas no Sítio sem o consentimento dos seus proprietários.

Modificação ou Suspensão do Sítio

O Proprietário do Sítio empreenderá os esforços necessários por forma a garantir a disponibilidade do Sítio. Contudo, poderá, periodicamente, ser necessário interromper, restringir, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Sítio ou partes deste sem aviso prévio aos Utilizadores. O Proprietário do Sítio não será responsável por qualquer dano ou perda que o Utilizador sofra em resultado das referidas situações.

Cessação

O Proprietário do Sítio reserva-se no direito de cessar a utilização ou acesso do Utilizador ao Sítio, podendo eliminar parte ou a totalidade dos Conteúdos do Utilizador sem aviso prévio, caso se verifiquem determinadas situações, tais como a violação destes Termos de Utilização. Nesta situação, o Proprietário do Sítio não será responsável por qualquer perda ou dano sofrido pelo Utilizador em resultado da cessação da utilização do Sítio nestas circunstâncias. Na eventualidade de cessação, o Utilizador deverá abster-se de utilizar o Sítio, aceitando que as disposições dos presentes Termos de Utilização relativas a Propriedade, Marcas Registadas, Indemnização, Exoneração de Responsabilidade e Isenção de Garantias, Limitações de Responsabilidade, e Direito Aplicável, aplicar-se-ão não obstante a cessação.

Links a Sítios de Terceiros

Este Sítio poderá conter referências ou ligações a sítios de terceiros. Estas ligações são apenas disponibilizadas para facilitar o seu acesso aos Utilizadores. Qualquer referência, expressa ou implícita, a produtos, serviços ou informação, material ou conteúdo de terceiros previstos, referidos, incluídos ou relacionados com o Sítio, não implica a sua recomendação. Qualquer informação, dados, opiniões, recomendações, produtos ou serviços prestados por esses terceiros, através de ligações para outros sítios ou de outra forma acessíveis através dos seus sítios, são da exclusiva responsabilidade desses terceiros e não do Proprietário do Sítio. A utilização dos sítios desses terceiros está sujeita aos termos de utilização e políticas de privacidade desses mesmos sítios.

Indemnização

O Utilizador concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade o Proprietário do Sítio, as suas afiliadas e os seus respetivos diretores, trabalhadores, agentes, ou outros representantes, de e contra todas queixas, responsabilidades, danos e despesas, incluindo, nomeadamente, todos os custos e despesas resultantes ou relacionadas com (a) a violação destes Termos de Utilização pelo Utilizador; (b) a utilização deste Sítio pelo Utilizador incluindo, nomeadamente, a transmissão ou inserção de informações ou materiais pelo Utilizador neste Sítio, e (c) qualquer queixa ou alegação de que os Conteúdos do Utilizador incumprem quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade, ou outros direitos de privacidade de qualquer outra entidade.

Alterações a estes Termos

O Proprietário do Sítio poderão fazer alterações aos Termos de Utilização, periodicamente e à sua inteira discricionariedade, atualizando estes Termos de Utilização no Sítio, e especificando a data efetiva da nova versão dos Termos de Utilização. A data da “Última Alteração” na parte superior destes Termos de Utilização irá indicar o momento em que as últimas alterações foram feitas. A utilização continuada do Sítio após a publicação de uma nova versão dos Termos de Utilização significa que o Utilizador aceita essas mesmas alterações. Assim, sempre que o Utilizador visite este Sítio, deverá verificar se n foi publicada uma nova versão dos Termos de Utilização.

Informações de Contato

Caso o Utilizador tenha alguma questão ou preocupação relativamente a estes Termos de Utilização ou ao Sítio, poderá contactar o Proprietários do Sítio tal como indicado na Política de Privacidade ou através da secção “Contacte-nos” do Sítio.

Divisibilidade dos Termos de Utilização

Caso alguma parte ou disposição destes Termos de Utilização seja considerada ilegal, nula, inválida ou inaplicável, essa parcela será considerada separável destes Termos de Utilização e não afetará a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

Subsistência

Todas as Secções aplicar-se-ão não obstante a cessação do direito de utilização do Sítio.

Direito Aplicável e Jurisdição

A informação disponível no Sítio destina-se à utilização exclusiva por Utilizadores residentes em Portugal. Outros países poderão ter leis, requisitos regulamentares, ou práticas médicas que diferem daquelas em Portugal. Estes Termos de Utilização e a resolução de qualquer litígio relacionado com os mesmos ou com o Sítio, e quaisquer obrigações não contratuais resultantes de ou relacionadas com estes Termos de Utilização, serão regidas por e interpretadas de acordo com as leis de Portugal, independentemente de quaisquer princípios respeitantes a conflitos de leis. Todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos de Utilização devem ser julgadas pelos tribunais portugueses territorialmente competentes.